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Resultado: 22 matérias
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 44 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4074/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 43 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4073/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4038/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 09 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4037/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 08 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4036/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 07 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4035/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 06 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4034/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA IMPOSITIVA N° 05 AO PROJETO DE LEI N° 156/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 4033/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Anexada ao PL 156/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 06/11/2017
    Protocolo: 3898/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 07/11/2017 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Anexada ao PL 161/2017.
    Texto Integral
  • EMENDA Nº01/2017, MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS NORMAS ESPECÍFICAS QUE IMPLEMENTA.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Protocolo: 3703/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 24/10/2017 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Anexada ao PL 149/2017.
    Texto Integral